Marcas coletivas, de certificação e tridimensionais: principais diferenças

Na hora de dar entrada no pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), é comum que o requerente tenha dúvidas com relação ao tipo de marca pleiteado – principalmente no que se refere às marcas coletivas, de certificação e tridimensionais. Para cada especificação de marca, existe uma série de requisitos e documentações adicionais, que precisam ser seguidos à risca e entregues dentro dos prazos estabelecidos pelo Instituto.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o tema, o INPI disponibilizou em seu site um conteúdo explicativo, onde são apresentadas as características específicas das marcas coletivas, de certificação e tridimensionais. Confira!  

Marca coletiva

Só pode ser requerida por pessoas jurídicas que representam uma coletividade, como associações de produtores e cooperativas. Portanto, se você não é uma entidade representativa de coletividade, mas tem vários produtos ou serviços e quer registrar diferentes marcas para eles, a marca coletiva não serve para seu caso. Você deve optar por um pedido de marca de produto ou de serviço.

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Marca de certificação

Atesta a conformidade de produtos e serviços a determinadas normas técnicas. No entanto, quem atua diretamente na indústria ou no comércio desses produtos e serviços não pode ser titular de marca desta natureza.

Marca tridimensional

Somente um objeto pode ser registrado como marca tridimensional, seja ele o próprio produto, uma embalagem ou outros. Por isso, no seu pedido, o usuário deve incluir imagens de todas as vistas desse objeto. Para se candidatar ao registro dessa marca, o objeto deve ter um formato específico, único, diferenciado da concorrência, para identificar um produto ou serviço. É importante dizer que esse objeto não pode ter seu formato ditado por uma utilidade técnica. Outro detalhe que causa bastante confusão: o desenho bidimensional de uma marca com efeito de sombra ou volume não configura marca tridimensional. Se for esse seu caso, o pedido deverá ser depositado como marca figurativa ou mista.

Na Intellinova a gente faz a análise do caso de cada cliente para indicar qual é o tipo de marca mais adequado. Sem a devida orientação profissional, as chances de indeferimento aumentam consideravelmente. Não corra riscos! Conte com a consultoria da Intellinova.