Vamos imaginar uma situação hipotética: você acabou de abrir a sua empresa, fez o registro de marca, investiu em identidade visual e conquistou o reconhecimento do mercado com sua proposta de valor e qualidade dos serviços. No aniversário de 11 anos da empresa, você é surpreendido com uma notificação: o seu registro de marca venceu e agora outra empresa detém os direitos de uso. Um pesadelo, certo?
A situação que descrevemos acontece diariamente com empresários que, após formalizarem o registro de marca, focam seus esforços em outros aspectos burocráticos e acabam esquecendo de solicitar a renovação do documento junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) antes do registro expirar.
Na Intellinova, realizamos um trabalho de conscientização para que os empresários compreendam que, para a marca estar 100% protegida, a efetivação do registro, por si só, não basta: é necessário contar com o suporte de profissionais especializados, que façam o constante monitoramento dos assuntos referentes ao registro e apontem as melhores soluções para garantir a consolidação e a segurança jurídica da marca.
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Fique atento
Segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), a perda do registro de marca pode ocorrer por outros motivos, além da expiração do prazo de vigência do documento. São eles:
– Pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal);
– Pela caducidade (falta de uso da marca);
– Ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial (que determina que titulares de marca que morem no exterior tenham um procurador qualificado e domiciliado no Brasil para fazer a representação administrativa e judicial).
Para não ter prejuízos no futuro, entre em contato com a Intellinova: tire suas dúvidas e blinde a sua marca e a sua empresa de possíveis contratempos.
