Hoje vou falar sobre uma das perguntas que mais recebemos na Intellinova: Quanto custa registrar uma marca no INPI?
Sabe aquele símbolo de ® ao lado do nome da empresa? Esse símbolo indica que a marca foi registrada e só pode ser utilizada por quem realmente cumpriu os requisitos e tornou-se legítimo dono dela, sob pena de responder por crime de reprodução ilegal de marca, perdas e danos entre outros. E isso certamente será muito mais caro do que ter consultado e registrado a marca antes de sair utilizando qualquer nome, sem saber se realmente poderia.
O que é registro de marca?
O Registro de Marca é um título emitido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), responsável por receber os pedidos, avaliar e conceder os registros de marcas no Brasil.
Com esse registro você tem direito de utilizar a marca com exclusividade no seu ramo de atividade em todo o território nacional e pode, inclusive, vendê-la ou deixá-la de herança.
Mais do que isso, o registro também impede que sua marca seja copiada ou usada sem autorização por terceiros e outras empresas. Se isso acontecer, você pode acionar a Justiça e exigir uma indenização por uso indevido de marca.
Vale lembrar que o registro é válido por 10 anos e após esse período, é preciso fazer a renovação do certificado para continuar sendo o dono legítimo da marca.
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Afinal, quanto custa registrar uma marca no INPI?
Primeiro: pense nisso como um investimento em sua empresa, pois a marca é o ativo mais importante, é aquele nome que faz seus clientes lhe diferenciarem de seus concorrentes. Imagine ter que mudar de nome repentinamente, por estar explorando um nome de marca já registrado por terceiro? Sem contar os prejuízos com a criação de nova marca, haveria necessidade de criar uma nova campanha de marketing para mostrar essa nova marca e conquistar novamente a confiança dos clientes, alterar contrato social, domínio de site, entre outros prejuízos.
Ninguém em sã consciência gostaria de passar por isso. Muito menos você que está lendo, estou certo?
Em relação aos honorários, a Intellinova possui planos flexíveis de honorários, que partem de R$ 999 e podem ser parcelados em até 12x sem juros. Veja nossa página de planos e solicite uma análise de viabilidade agora mesmo.
Para dar início ao processo de registro, é preciso pagar algumas taxas que são tabeladas pelo INPI. O valor varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00, dependendo de alguns fatores como o porte da empresa. Pode ser necessário pagar ainda outras taxas, caso seja necessário anexar novos documentos, por exemplo.
Importante: MEI (Microempreendedor individual), ME (Microempreendedor) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) têm descontos especiais de até 60% no custo final do registro. Uma iniciativa para promover o registro de marca em empresas de pequeno porte.
Ao final do processo, quando o pedido é deferido (quando você consegue o registro), é preciso pagar ao INPI mais uma taxa de R$ 298,00 para pessoa física MEI, ME, EPP ou entidade sem fins lucrativos, ou R$ 745,00 para empresas de demais portes, para garantir a vigência do registro pelos primeiros 10 anos e ter acesso ao Certificado de Registro de Marca. Se você deixar de pagar essa taxa, o pedido será arquivado e você não terá a titularidade.
Como o registro tem validade de 10 anos, entre o nono e o décimo ano, se houver interesse do titular, será necessário renovar o registro. Nesse caso, pessoa física MEI, ME, EPP ou entidade sem fins lucrativos pagam R$ 426,00. Já empresas sem direito ao desconto pagam R$ 1.065,00 pela renovação.
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