As principais dúvidas sobre registro de marca

Nossos especialistas reuniram alguns pontos que podem lhe ajudar a esclarecer as principais dúvidas sobre registro de marca.

Independente do assunto, qualquer um que envolva questões burocráticas costuma gerar dúvidas e, com o registro de marca, não é diferente. Além desse processo ser bastante longo, que pode chegar a 1 ano, ele requer conhecimento específico na área de propriedade industrial.

Sabendo disso, separamos algumas das principais dúvidas sobre o registro de marca:

Dúvidas sobre registro de marca: Minha marca deve ser completamente nova?

Para garantir o sucesso do registro da sua marca, você precisa ter uma expressão nova. Mas atenção: a novidade aqui é conhecida como relativa, pois é analisada dentro do segmento do seu produto ou serviço. Um exemplo é a marca Bandeirantes. Temos essa expressão registrada em nome de diversas empresas que não estão conectadas, e todas têm direitos sobre a marca, justamente em razão dela ser nova para aquele segmento específico: bicicleta é diferente de canal de televisão, certo?

Ainda não abri a empresa e tenho dúvidas sobre o registro de marca:

Outra questão entre as dúvidas sobre registro de marcas que é muito comum é se registro da marca pode ser feito tanto em nome da pessoa física, como da pessoa jurídica. O fundamental é que você comprove que sua atividade profissional está vinculada com o uso que pretende fazer da marca. Se você, por exemplo, é um profissional de educação física e quer registrar uma marca para academia, não haverá problemas que o registro seja feito em sua pessoa física. Assim que abrir a empresa, a recomendação é que faça a transferência para a pessoa jurídica.

Uma das principais dúvidas sobre registro de marca é no caso de marcas parecidas: “posso mudar algumas letras?”

Não adianta alterar a grafia da sua marca para tentar distanciá-la de outra existente. Usar o “K” no lugar do “C”, “X” no lugar do “CH” ou “S”, “Y” no lugar do “I” ou dobrar consoantes não muda nada. Se a sonoridade é a mesma e a palavra tem o mesmo significado, o registro não será viável. Portanto, a grafia da marca pouco importa.

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E quanto à utilização de marcas famosas?

Existem regras especiais para as chamadas marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas, expressões usadas pela legislação (e que poderão ser temas de um artigo especial), mas uma coisa você deve ter em mente: não tente usar essa expressão para identificar seu serviço com a intenção de aproveitar o sucesso alheio, ainda que ele seja muito distante daquele identificado pela marca “famosa”. O registro provavelmente será negado e você ainda corre o risco de ser processado.

Posso usar minha marca sem registrar? Quais são os riscos?

Ninguém é obrigado pela legislação a registrar sua marca. Contudo, se não buscar o registro, poderá conviver com outras empresas que utilizam marcas parecidas ou até idênticas. Pode, ainda, ser obrigado a deixar de utilizar a marca.

Utilizo uma marca há anos sem registro. Corro o risco de perder minha marca se não registrar?

Sim. O sistema brasileiro é atributivo de direito e concede o direito de uso exclusivo para quem primeiro solicitar o registro junto a autarquia federal INPI. Se outra empresa buscar o registro primeiro, há sério risco de você ser notificado a se abster de utilizar a marca, e isso acarreta em prejuízos significativos, que muitas vezes leva empresas à falência.

Marca registrada possui valor financeiro?

Sim, a marca registrada é um patrimônio imaterial, podendo ser avaliada e comercializada. O contrato de compra e venda deverá ser averbado junto ao INPI para que passe a surtir efeito.

Como ser dono da marca que já utilizo?

Para obter a propriedade e o direito de uso exclusivo em todo território nacional, ainda que você já utilize a marca, é necessário solicitar o registro junto ao INPI, o que se recomenda seja feito por meio de um advogado especializado.

Quanto tempo demora para ser concluído o registro de marca?

O tempo de tramitação é de aproximadamente 10 meses. Havendo oposição ou intercorrências, pode passar de um ano.

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