NOTÍCIAS

A relação do Youtube com seus criadores de conteúdo


23 de junho de 2016

A notícia de que o Youtube passou a remunerar artistas brasileiros por vídeos assistidos na plataforma representa uma grata surpresa para compositores e estudiosos locais da área de Direito Autoral. Tal ação se deve à assinatura de acordos de licenciamento com as principais editoras e agregadoras do Brasil do ramo da música, entre elas ABMI, eMotion, Nikita, ONErpm e Playax. Essa atitude, ainda, mostra que o Youtube passa a valorizar mais seus criadores de conteúdo em solo brasileiro.

Além disso, o Youtube contém uma seção do seu site dedicada exclusivamente a esclarecer o funcionamento do website tanto para usuários quanto para esses uploaders de conteúdo.

Além de contar com um Centro de Criação o qual mostra os básicos sobre como produzir e publicar conteúdo, a seção conta ainda com uma aba dedicada exclusivamente à explicação dos fundamentos dos Direitos Autorais aplicados ao website.

Por exemplo, o vídeo acima explica de uma maneira cômica o funcionamento do procedimento de notificação para retirada de conteúdo (notice and takedown), o sistema Content ID e os fundamentos do Fair Use. Na página ainda se encontram instruções sobre como se utilizar adequadamente as ferramentas explicadas no vídeo. Explorando-se mais se encontra ainda uma explicação sobre o que seriam os Creative Commons e em quais ocasiões ele é aplicável.

Contudo, cabe lembrar que apesar de traduzido para o português, alguns dos sistemas explicados pelo Youtube foram baseados no direito norte-americano, nomeadamente onotice and takedown e o fair use. Paralelos nacionais poderiam ser encontrados respectivamente nos artigos 18 a 21 do Marco Civil da Internet e artigos 46 a 48 da lei 9.610/98, recomendando-se cautela na sua aplicação.

Caso queira saber mais detalhes sobre a proteção do Direito Autoral em plataformas como o Youtube, não hesite em entrar em contato conosco através desse link. Sendo criador de conteúdo ou usuário, ficaremos felizes em atendê-lo.

Por: Lukas Ruthes Gonçalves