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94% das patentes mundiais de câncer não são protegidas no Brasil


11 de maio de 2016

Pesquisa recente do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, revela que 94% das patentes mundiais de câncer não estão protegidas no Brasil. O estudo analisou 5.492 documentos de patentes focando nas seguintes áreas: mama, útero, pulmão e próstata. De acordo com o documento ainda, há a necessidade de estimular a inovação e aprimorar as patentes nacionais.

As razões para tal discrepância no registro de patentes nacionais em comparação com as estrangeiras tem variadas origens, mas uma em especial chama atenção. Atualmente, o procedimento de registro de uma patente no INPI, órgão competente para o feito, leva cerca de 11 anos. Um número de pedidos de registro individuais que monta em quase 200 mil, somados ao relativo baixo número de 200 examinadores, servidores da instituição, faz com que o período de análise de uma tecnologia aqui no Brasil chegue ao triplo do que ocorre nos Estados Unidos.

Percebendo a necessidade de se acelerar esse procedimento, o Instituto já conta com iniciativas que dão prioridade para certos tipos de pedido. Desses procedimentos os dois mais recentes são o Patent Prosecution Highway, o qual atua em conjunto com o sistema de registro dos EUA para agilizar pedidos já realizados neste, e o Prioridade BR, projeto piloto que pretende conceder patentes em até um ano. Além disso, já há projeto de lei sendo debatido visando alterar e dinamizar certas regras da atual lei de propriedade industrial (nº 9.279/96), nomeadamente o período de duração de uma patente e seu procedimento de pedido.

Assim, seja na área do câncer quanto em qualquer outra, é necessário que a regulamentação na área de propriedade industrial seja eficiente para que haja um efetivo estímulo à inovação tanto de empresas estrangeiras que desejem investir no Brasil, quanto de pesquisadores e universidades locais. Na ocorrência de maiores dúvidas com relação ao procedimento de registro de uma patente no Brasil ou caso queira ter seu caso analisado entre em contato conosco que ficaremos feliz em atendê-lo.

Por: Lukas Ruthes Gonçalves