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Cresce o número de programas de computador registrados no Brasil


09 de agosto de 2017

Após simplificação dos procedimentos, mais desenvolvedores têm buscado no registro uma forma segura de garantir a exclusividade de softwares e aplicativos.

Os desenvolvedores de softwares e aplicativos têm motivos para comemorar: desde maio, eles encontram menos burocracia na hora de solicitar o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

Isso é resultado da publicação da Instrução Normativa nº 71, que na prática tornou mais ágil a decisão para obtenção do registro de programas de computador.

A norma, em vigor há pouco mais de dois meses, resultou no aumento das concessões. De acordo com o INPI, em maio (mês de publicação da norma) foram feitas 1.084 concessões de registro, número superior à média mensal de concessões obtidas em 2016, cerca de 207.

O que mudou?

Agora, o INPI recebe a documentação técnica sobre o programa de computador em formato PDF, sendo o arquivo entregue para análise em CD ou DVD – eliminando várias etapas do processo exigidas anteriormente.  O novo sistema é o primeiro de transição do modelo atual (em papel) para um novo sistema exclusivamente eletrônico.

Registre agora!

O registro tem um prazo de proteção de cinquenta anos contados a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente a publicação. Entre as vantagens, estão o direito de exclusividade da exploração do programa e proteção legal contra casos de pirataria.

Não perca tempo! Entre em contato agora com a equipe de consultores da Intellinova para tirar dúvidas e dar início ao processo de registro do seu programa de computador.