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Análise de pedidos no INPI está mais ágil


02 de agosto de 2017

Desde 2016, o INPI vem adotando medidas para simplificar alguns procedimentos administrativos, o que está gerando maior rapidez na análise dos pedidos de concessão de patentes, registros de marcas, entre outras solicitações realizadas junto à referida autarquia federal.

Em julho de 2017, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) divulgou dados que deram uma injeção de ânimo nos empreendedores que estão aguardando a conclusão dos pedidos de patente ou de registro de marcas, entre outras solicitações junto à referida autarquia federal.

No primeiro semestre de 2017, houve aumento no índice de respostas aos processos de pedidos de patentes, mais precisamente de 32,3% nas concessões e 19% nos indeferimentos. Também houve aumento das decisões relativas aos pedidos de registro de marcas, ou seja, de 13,5% nas concessões e 19,7% nos indeferimentos.

Os dados mostram que as medidas para simplificar os procedimentos administrativos, tomadas pelo INPI de forma gradual desde 2016, estão surtindo efeito na prática. Além da simplificação dos procedimentos, o Instituto está reforçando seu quadro de pessoal e aprimorando a automação.

O INPI também apresentou dados interessantes em relação aos registros de software. Os registros de programa de computador cresceram em 58,2% após a Instrução Normativa nº 71, de 2 de maio de 2017, que simplificou os procedimentos administrativos de registro.

Com mais agilidade na avaliação dos processos, o tempo de análise dos pedidos fica mais alinhado ao time do mercado, estimulando os requerimentos de registro de marca, de concessão de patente, de registro de software, entre outros, junto à autarquia.

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